O uso de conversas de WhatsApp como meio de prova tem se tornado cada vez mais frequente em disputas judiciais. Contudo, a sua validade depende de um ponto essencial: a autenticidade.

No processo civil, os prints são admitidos com base no art. 369 do CPC, que permite às partes utilizar todos os meios legais e moralmente legítimos para demonstrar seus direitos. Porém, esses registros possuem apenas presunção relativa de veracidade.

 Isso significa que, se a parte contrária contestar a prova, caberá a quem apresentou o print comprovar sua autenticidade. Essa validação pode ocorrer por meio de:
– perícia técnica;
– testemunhas;
– ata notarial lavrada em cartório;
– ou ainda plataformas digitais de coleta de provas, como a Verifact, que asseguram a preservação dos metadados e da cadeia de custódia.

O próprio art. 422 do CPC reforça que qualquer reprodução mecânica – como fotografias – tem aptidão probatória, desde que não impugnada pela parte adversa.

Em resumo: os prints de WhatsApp podem, sim, ser utilizados no processo civil, mas precisam ser analisados dentro do contexto do conjunto probatório e, quando necessário, acompanhados de instrumentos que reforcem sua autenticidade.