O BRICS — grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — deu um passo importante em direção à justiça fiscal internacional ao divulgar, no último sábado (5), uma declaração conjunta de apoio à Convenção das Nações Unidas sobre Cooperação Tributária Internacional.

O documento reafirma o compromisso do bloco com uma ordem multilateral baseada em equidade, soberania, transparência, cooperação e solidariedade, e destaca que a tributação desempenha papel essencial na redução das desigualdades sociais e na promoção de um crescimento econômico sustentável e inclusivo.

Na prática, o BRICS defende a criação de uma arquitetura tributária global mais equilibrada, que permita aos países em desenvolvimento e emergentes participarem ativamente da definição das regras fiscais internacionais. Isso significa reconhecer que a tributação é um instrumento de justiça social, capaz de financiar políticas públicas, promover inclusão e combater desigualdades.

Segundo a declaração, a convenção deve servir como um marco histórico para garantir transparência, combater a evasão fiscal e impedir fluxos financeiros ilícitos, especialmente por parte de pessoas físicas de alto patrimônio e grandes corporações.

Ao apoiar essa proposta, o BRICS busca fortalecer a cooperação entre as nações, defender a soberania tributária de cada Estado e construir uma base fiscal mais justa, simples e eficiente, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Essa iniciativa representa um avanço significativo rumo a uma economia mundial mais equilibrada, onde a tributação deixa de ser vista apenas como obrigação e passa a ser reconhecida como um instrumento de desenvolvimento, equidade e solidariedade global.

“Promover justiça tributária é promover dignidade, igualdade e progresso sustentável.”